Termo de Fomento
Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate a Fome.
Número da Proposta: n°71000.084461/2023-70
Valor do Patrocínio: R$ 55.000,00
Contrato de patrocínio Nº 72/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E A UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE BARUERI - UNEGRO.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, neste ato representada por seu Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, o senhor FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS, nomeado pela Portaria nº 65, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2020, portador da matrícula SIAPE nº 1579913, doravante denominada PATROCINADOR, e a UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE BARUERI - UNEGRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.242.239/0001-15, estabelecida na Rua Tenente Sotomano 1209, Jardim Brasil, São Paulo/SP , CEP 02226-001, neste ato representado por seu Presidente, o senhor ANDRÉ ALEXANDRE GARCIA DA SILVA, conforme atos constitutivos da patrocinada, doravante denominada PATROCINADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 71000.084461/2023-70 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 2, de 2019, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato de Patrocínio, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 90180/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
- Contrato de Patrocinio-Contrato de Patrocinio
- Oficio assinado-Oficio Assinado
- Prestação de Conta Aquisição de Revista e Congresso da Unegro - Bahia-Prestação de Conta
- Revista do Congresso da Unegro-Revista do Congresso da Unegro
https://drive.google.com/file/d/1kjE28hwBPPHhqQYAweUfMFuOt60FGJkE/view?usp=drive_linkTermo de Fomento
Número da Proposta:022798/2024
Valor da Emenda: R$ 150.000,00
Emenda Federal Doada pelo Deputado Federal- Orlando Silva
Orgão:42000- Ministério da Cultura
Orgão Vinculado-20408-Fundação Cultural Palmares
Objeto de Instrumento:O objeto do convênio se destina a custear uma atividade cultural com nome de Cultura de Rua com a data a ser definida no Centro de Culturas Negras, Jabaquara SP, com várias expressões culturais e artísticas, será uma intervenção de acesso gratuito, com toda infraestrutura necessária, acessibilidade e segurança, aberto à família, juventude e adeptos da cultura negra. Um dos principais objetivos é democratizar o acesso à cultura negra oferecendo uma atividade voltada esse público específico com palestras, espaço para debates e intervenções. O foco está em alcançar as classes desfavorecidas, a juventude e cidadãos que muitas vezes não têm a chance de desfrutar de ações de qualidade. O local onde haverá a atividade fica na Zona Sul ao lado do metrô Jabaquara em São Paulo, com fácil acesso de transporte público e logística acessível ao público, possui uma enorme significância pois era um quilombo e hoje faz parte do patrimônio da cultura negra na cidade. Reunirá uma variedade de atividades, envolvendo a cultura negra, dj, hip hop, ReB, estilos urbanos, exaltando a Black Music em clima de nostalgia relembrando os bons tempos e clássicos atemporais com a participação de várias lideranças negras dividindo suas experiências e dando voz a esse povo.
Valor da Emenda: R$ 150.000,00
Data da Assinatura do Termo de Formento: 18/12/2024
Data início da vigência :04/07/2024
Data término da vigência :04/07/2024
Data Final para Prestação de Conta:04/07/2025
- Planilha-Relatorio Geral das Transferencias
- Plano de Trabalho-Plano de Trabalho
Link de apresentação do Evento-Evento Emenda Fundação Palmares
Termo de Fomento- Código Instrumento:963710
Número da Proposta:005295/2024
Número do Processo:21290.200791/2024
Emenda Parlamentar Deputado Federal- Orlando Silva
Valor da Emenda: R$ 1.400.000,00
Data da Assinatura do Termo de Formento: 25/06/2024
Data início da vigência: 09/07/2024
Data término da vigência: 09/07/2025
Data Prevista Para Prestação de Conta: 09/07/2025
Orgão:67000- Ministério de Igualdade Racial
Objeto de Instrumento: Fortalecer, valorizar e preservar práticas culturais da população negra que dialoguem com o enfrentamento ao racismo, a promoção da saúde e qualidade de vida de indivíduos e comunidades, com enfoque em rodas de capoeira, grupos de hip-hop, espaços de samba e práticas tradicionais e ancestrais de matriz africana.
-Plano de Trabalho-Plano de Trabalho
Termo de Fomento-2024/CEEDF/DAG/SCC/GM
n°Emenda Parlamentar-Processo-nº 005165/2024,
Emenda Doada pelo Deputado Federal - Márcio Jerry.
Orgão Concedente: Ministério da Igualdade Racial – MIR
Valor da proposta mencionada é de R$ 200.000,00 e está vinculada a União de Negros e Negras pela Igualdade, emenda individual 38930014, de autoria do Parlamentar Deputado(a) Márcio Jerry
Objeto da proposta:O presente documento visa apresentar ao Ministério da Igualdade Racial – MIR o Plano de Trabalho que detalhará a execução das ações previstas na Proposta doTransferegov nº 005165/2024, através de recursosoriundos da Emenda Parlamentar Individual nº
38930014, de autoria do(a) Deputado(a) Márcio Jerry.
-Data de assinatura do Termo de Formento: 18/07/2024
-Data início da vigência -11/04/2024
-Data término da vigência -11/04/2025
- Data Prevista para a Prestação de Conta: 16/10/2025
- Plano de Trabalho aprovado:Plano de Trabalho
- Planilha Orçamentária:
- Relatorio Final-
Termo de Fomento-2024/CEEDF/DAG/SCC/GM
n°Emenda Parlamentar-Processo-nº 005165/2024,
Emenda Doada pelo Deputado Federal - Márcio Jerry.
Orgão Concedente: Ministério da Igualdade Racial – MIR
Valor da proposta mencionada é de R$ 200.000,00 e está vinculada a União de Negros e Negras pela Igualdade, emenda individual 38930014, de autoria do Parlamentar Deputado(a) Márcio Jerry
Objeto da proposta:O presente documento visa apresentar ao Ministério da Igualdade Racial – MIR o Plano de Trabalho que detalhará a execução das ações previstas na Proposta doTransferegov nº 005165/2024, através de recursosoriundos da Emenda Parlamentar Individual nº
38930014, de autoria do(a) Deputado(a) Márcio Jerry.
-Data de assinatura do Termo de Formento: 18/07/2024
-Data início da vigência -11/04/2024
-Data término da vigência -11/04/2025
- Data Prevista para a Prestação de Conta: 16/10/2025
- Plano de Trabalho aprovado:Plano de Trabalho
- Planilha Orçamentária:
- Relatorio Final-
Termo de Fomento-2024/CEEDF/DAG/SCC/GM
n°Processo-01400.018273/2024
Emenda Doada pelo Deputado Federal - Carlos Zarattini
Orgão Concedente: Ministério da Cultura
Valor da proposta mencionada é de R$ 300.000,00 e está vinculada a União de Negros e Negras pela Igualdade, emenda individual 25200013, de autoria do Parlamentar Carlos Zarattini.
Objeto da proposta: Realizar 03 circuito de hip-hop na cidade de Carapicuíba em comunidades periférica, voltado para a promoção da atividade Cultural para população em geral e respeitando a inclusão das pessoas com deficiência.
Data início da vigência -10/12/2024
Data término da vigência -10/12/2025
- Declação de Publicidade- Declaração de Publicidade
- Plano de Trabalho aprovado:
- Planilha Orçamentária:
- Relatorio Final-
Secretaria Nacional de Politicas de Promoção de Igualdade Racial-SNPIR do Ministério das Mulheres, da Familia e dos Direitos Humanos.
Execução das ações previstas na proposta do SICONV de Emenda parlamentar individual de n°6700020230001/2023, através de recursos oriundos da emenda parlamentar Individual n° n°3737000/ DOC.SEI 3505555, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva , inicialmente na ordem de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais ) para despesas e custeio, que contempla a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSA EM BARUERI UNEGRO BARUERI com o valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais ).
Emenda Parlamentar, n°6700020230001/2023, doada pelo Deputado Federal - Orlando Silva
- Valor Captado: R$ 200.000,00
-Data início da vigência 18/07/2024
-Data término da vigência 18/07/2025
- Termo de Formento-Termo de Formento
-Execução do Projeto: Fevereiro/2023 a Agosto/2023
- Plano de Trabalho aprovado:Plano de Trabalho
- Planilha Orçamentária:
- Relatorio Final- Relatorio Final
Emenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
Patrocine e incentive nossa luta por igualdade racial - CNPJ 36.242.239/0001-15
Projeto: Manutenção dos Instrumentos das Escolas de Samba Linenses (R$ 10.000,00)
O projeto "Manutenção dos Instrumentos das Escolas de Samba Linenses", é fruto de recursos da emenda parlamentar do vereador linense Ailton Gomes em uma parceria celebrada entre a Prefeitura de Lins e a UNEGRO por meio do Termo de Fomento 36/2023.
- Valor captado: R$ 10.000,00
- Execução do projeto: 11/2023 à 06/2024
- Plano de trabalho aprovado: Plano de Trabalho Emenda Parlamentar Ailton Gomes
- Planilha orçamentária: Planilha Orçamentária, Lista de Colaboradores e Cronograma
Fases do projeto:
Negociação (realizada 12/2023)
Compras dos insumos para manutenção (realizada 01/2024)
Entrega dos insumos para manutenção (realizada 02/2024)
Compra dos materiais de escritório (em execução até 04/2024)
Prestação de contas (Até 06/2024)
